TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Uso do site AlugueTemporada.com.br

Atualizado em 08/08/2018.

Ao usar ou acessar o site AlugueTemporada.com.br, operado por Qualimídia Veiculação e Divulgação Ltda., uma empresa do Grupo HomeAway e aqui referida como “AlugueTemporada” ou "Site", você concorda com os seguintes termos e condições (os "Termos"), assim como com a nossa Política de Privacidade. Se você não concorda integralmente com estes Termos ou com os termos e condições anunciados ou relacionados a outro site do Grupo HomeAway para o qual você venha a ser direcionado, você não está autorizado a acessar ou usar esse Site ou o site para o qual venha ser direcionado. Você deve ler atentamente todas as condições dos Termos.

Os Termos constituem um acordo legalmente vinculante entre você e o AlugueTemporada.com.br ("Qualimídia", "nós" ou "nosso"). O termo “você” se refere ao usuário que visita ou usa o Site, anuncia um imóvel e/ou solicita uma reserva no Site ou através do nosso serviço de atendimento ao cliente. Ao usar ou fazer uma reserva em um site do Grupo HomeAway você estará vinculado aos termos e condições do site no qual a reserva for concluída (e não necessariamente no site no qual o imóvel estava divulgado). Se houver conflito entre os termos e condições do site no qual você encontrou o imóvel e o site no qual você concluiu a reserva, os termos e condições do site no qual a reserva foi concluída serão os aplicáveis.

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1. O Site é uma página de anúncios classificados na Internet e nós não somos parte de qualquer transação de locação

Ressaltamos desde já a todos os usuários que utilizem este Site e realizem negócios decorrentes de qualquer anúncio de imóveis ou locação de imóveis que nós não possuímos, não administramos, nem podemos contratar qualquer imóvel anunciado no Site. Ao invés disso, o Site funciona como uma plataforma que permite que os proprietários e administradores de imóveis que anunciam em nosso Site (cada um denominado "anfitrião") ofereçam o aluguel por temporada de um imóvel específico para potenciais locatários com modalidades diversas de preços (cada um denominado "viajante"). Os anfitriões e os viajantes são denominados coletivamente "usuários". Os anfitriões podem incluir proprietários e administradores que tenham anunciado imóveis em outro site e cujos anúncios foram redistribuídos no Site. Também podemos oferecer reservas online ou outras ferramentas ou serviços que permitam a interação entre os usuários da plataforma e a realização de contratos de locação entre si.

Não nos envolvemos em nenhuma locação ou transação entre usuários. Isso é verdade mesmo em situações nas quais o Site permita que você reserve um imóvel ou forneça outros produtos ou serviços adicionais, pois não somos parte de nenhum contrato de locação nem de outros acordos entre usuários. Como resultado, qualquer parte de uma efetiva ou potencial operação entre um viajante e um anfitrião, incluindo a qualidade, condição, segurança ou legalidade dos imóveis anunciados, a veracidade ou exatidão dos anúncios (incluindo o seu conteúdo ou qualquer avaliação relacionada a um viajante ou imóvel), a capacidade dos anfitriões para alugar um imóvel por temporada ou a capacidade dos viajantes para contratar imóveis por temporada são de exclusiva responsabilidade de cada usuário.

Você reconhece e concorda que você pode ter que assinar um ou mais contratos separados, renúncias ou termos e condições antes de realizar uma reserva ou adquirir um produto ou serviço, sendo que a e a Qualimídia e/ou qualquer de suas afiliadas podem impor restrições adicionais na sua reserva, produto ou serviço.

Os usuários concordam que são responsáveis por e concordam em cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis ao uso do Site, de quaisquer ferramentas, serviços ou produtos oferecidos no Site e às transações que façam no Site ou em relação ao seu uso do Site.

Os anfitriões também concordam que são responsáveis por e concordam em cumprir todas as leis, normas, determinações legais e regulamentos aplicáveis ao anúncio de seus imóveis e à celebração de contratos de locação, incluindo, mas não se limitando a toda e qualquer lei, norma, determinações legais e regulamentos ou outras exigências relacionadas a tributos, meios de pagamento, dados e privacidade, alvarás ou licenças, regras de zoneamento, de segurança e observar todas as normas antidiscriminatórias e de direito à moradia, conforme aplicáveis.

Por favor, note que ainda que não sejamos parte de qualquer transação de locação e não assumamos qualquer responsabilidade pela observância da legislação em relação aos imóveis anunciados no Site, pode haver situações nas quais sejamos obrigados legalmente (a serem determinadas a nosso exclusivo critério) a fornecer informações relativas ao seu anúncio a fim de cumprir com solicitações de órgãos do governo relacionadas a investigações, litígios ou procedimentos administrativos, e podemos optar em atender tais solicitações, a nosso exclusivo critério.

Anfitriões que aceitem cartões de crédito, informações de pagamento ou bancárias de viajantes concordam em manusear e guardar tais informações de acordo com a legislação e a regulamentação aplicáveis e conforme as melhores práticas.

Ainda que a maior parte das viagens seja feita sem incidentes sérios, viagens para determinados destinos podem envolver mais risco do que para outros. Nós recomendamos aos viajantes que pesquisem sobre o destino que pretendem visitar e que avaliem proibições, advertências, alertas e recomendações emitidas pelo governo local sobre tais destinos, pois não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação em tomar quaisquer medidas ou ações a esse respeito. Ao fornecer alertas ou mensagens aos usuários sobre quaisquer dessas atividades, não garantimos que tais mensagens sejam exatas ou que tais mensagens irão chegar ao conhecimento de qualquer usuário aos quais deveriam ser alertados em tempo hábil ou que tais mensagens ou medidas irão prevenir qualquer perda ou ter qualquer efeito.

Nós também não somos responsáveis pelo estado dos imóveis alugados por temporada anunciados em nosso Site, nem pelo cumprimento das leis, normas ou regulamentos que podem ser aplicáveis a todos os aluguéis por temporada em qualquer jurisdição.

2. Licença limitada para usar o Site

Os usuários têm uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o Site e o conteúdo e serviços nele oferecidos exclusivamente para o fim de anunciar imóveis, buscar imóveis, adquirir ou pesquisar (com o propósito de fazer perguntas sobre aquisição) qualquer dos produtos ou serviços oferecidos em qualquer Site, participar em qualquer área interativa hospedada no Site ou para qualquer outro propósito expressamente declarado no Site, sempre de acordo com estes Termos. Qualquer utilização do Site que não estiver de acordo com estes Termos ou conforme autorizado por nós, por escrito, é expressamente proibida.

3. Utilizações não-autorizadas do Site

A licença para usar o Site se aplica apenas aos usos aqui descritos. A licença concedida aos usuários para utilizar o Site nestes Termos não inclui o direito de coleta, agregação, cópia, captura (scraper), duplicação, exibição ou uso derivado do Site, nem qualquer direito de uso de seleção de dados (data mining), robôs (robots), programas de coleta e extração de dados de páginas de Internet (como spiders) ou ferramenta similar de coleta e extração de dados sem a nossa autorização prévia e por escrito. No entanto, uma exceção limitada da exclusão acima mencionada é concedida para uso geral das ferramentas de busca da Internet e para uso não comercial dos arquivos públicos que utilizam ferramentas para coletar informações para o fim específico de exibir hiperlinks para o Site, desde que cada um o faça a partir de um endereço IP estável ou conjunto de endereços IP usando um agente facilmente identificável e cumpra com o nosso arquivo robots.txt. O uso geral das ferramentas de busca da Internet não inclui um website ou ferramenta de busca ou outro serviço que ofereça anúncios classificados ou anúncios de locação de imóveis, ou qualquer subconjunto do mesmo, ou que esteja no ramo de prestação de serviços de aluguel por temporada de imóveis ou outros serviços que concorram com nosso Site.

Usos não autorizados do Site também incluem, mas sem limitação, aqueles listados abaixo. Você concorda em não fazer o que segue, salvo se previamente autorizado por nós, por escrito:

  • Qualquer utilização comercial do Site ou de qualquer conteúdo do Site, exceto se por anfitriões em situação regular ou por anfitriões com uma licença válida para o software utilizado no Site (uma “licença válida”);
  • Qualquer utilização do Site ou das ferramentas e serviços no Site para reservar ou prospectar um aluguel de um imóvel que não seja um imóvel anunciado com uma assinatura válida ou que tenha sido anunciado gratuitamente gratuitamente com pagamento por reserva;
  • Copiar, reproduzir, fazer uploads, publicar, exibir, republicar, distribuir ou transmitir qualquer parte do conteúdo do Site em qualquer forma;
  • Reproduzir qualquer parte do Site em seu site ou de outra forma, usando qualquer dispositivo inclusive, mas não se limitando à utilização de ambiente de moldura (frame) ou borda do Site, ou outra técnica de construção para incluir qualquer parte ou aparência do Site, ou espelhar ou reproduzir qualquer parte do Site;
  • Fazer um deep-link para qualquer parte do Site;
  • Modificar, traduzir para qualquer idioma ou linguagem de computador, ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo ou qualquer parte do Site;
  • Realizar a engenharia reversa de qualquer parte do Site;
  • Vender, oferecer para venda, transferir ou licenciar qualquer parte do Site de qualquer forma a quaisquer terceiros;
  • Utilizar qualquer robô (robot), coleta e extração de dados (spider ou scraper), outro dispositivo automático, ou processo manual para monitorar, copiar ou guardar uma cópia do banco de dados do conteúdo ou qualquer parte do Site;
  • Utilizar o Site e suas funcionalidades de consulta e reserva para propósitos que não sejam apenas anunciar e/ou pesquisar aluguéis por temporada, fazer perguntas legítimas para os anfitriões ou qualquer outro uso, ressalvada expressa autorização em nosso Site;
  • Utilizar o Site ou publicar ou transmitir informações que sejam de alguma forma falsas, fraudulentas, enganosas ou que induzam a erro, incluindo qualquer reserva ou pesquisa sob falsos pretextos, ou tomar qualquer ação que possa ser considerada phishing (tentativa de coleta não autorizada de dados) ou que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal;
  • Enviar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, obsceno, vulgar, indecente, discriminatório, sexualmente explícito, pornográfico ou profano, a critério do AlugueTemporada;
  • Violar, plagiar ou infringir os direitos nossos ou de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual;
  • Utilizar ou acessar o Site de qualquer forma que, ao nosso critério, prejudique ou possa prejudicar o desempenho ou a função do Site ou qualquer outro sistema utilizado por nós ou pelo Site.

Se você está ciente ou tem conhecimento de qualquer conteúdo, atividade ou comunicação relacionada ao Site que pareça estar em desacordo com as restrições acima, ou em violação de qualquer outra disposição destes Termos, favor nos informar acerca de tais violações entrando em contato com nosso SUPORTE AO CLIENTE.

4. Direitos de propriedade e download de Informações do Site

O Site e todo o seu conteúdo são protegidos por direitos autorais como um trabalho coletivo e/ou compilado, de acordo com as leis de direitos autorais brasileiras, internacionais, convenções e os direitos de banco de dados. Você concorda em cumprir todos e quaisquer avisos de direitos autorais, informações ou restrições contidas ou relativas a qualquer conteúdo no Site. Copiar, armazenar ou acessar o Site ou qualquer conteúdo do Site que não seja para seu uso pessoal e não comercial (exceto em conformidade com uma assinatura válida e ativa) é expressamente proibido sem autorização prévia por escrito da nossa parte. Como parte do processo de pesquisa de locação, para seu uso pessoal, não comercial e sem distribuição posterior, você pode fazer o download, exibir e/ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Site. Você não pode modificar o mesmo e você deve reproduzir o nosso aviso de direitos autorais sob a forma "Qualimídia © 2001 - [ano presente] Qualimídia Veiculação e Divulgação Ltda. - Todos os Direitos Reservados", na forma mostrada na parte relevante do Site que você deseja fazer o download, exibir ou imprimir.

5. Seu endereço de e-mail e nossa Política de Privacidade; Transmissão de dados

Quando você nos fornecer seu endereço de e-mail no âmbito de qualquer serviço ou ferramenta fornecida no Site, você concorda em permitir que o Site e seus websites afiliados adicionem o seu endereço de e-mail em nossa base de dados de usuários. Você pode receber um ou mais e-mails promocionais do Site ou de websites de uma das afiliadas do AlugueTemporada. Você está convidado a optar por não receber esses e-mails promocionais do Site ou de websites de afiliadas a qualquer momento. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre nossas práticas de coleta de informações e garantias, e como optar por não receber tais e-mails. O uso do Site indica seu reconhecimento e sua concordância com a nossa Política de Privacidade.

6. Verificação de identidade

A verificação do usuário na Internet é difícil e não podemos nem assumimos qualquer responsabilidade pela confirmação da suposta identidade de cada usuário. Nós encorajamos você a se comunicar diretamente com viajantes ou anfitriões exclusivamente através das ferramentas disponíveis no Site, ainda que essa comunicação não garanta a identidade da pessoa com a qual você está se comunicando. Nós também encorajamos o usuário a tomar quaisquer outras medidas para garantir a identidade da outra pessoa e, para viajantes, do imóvel e das informações relevantes da sua reserva ou pretendida reserva.

Você concorda em (i) manter a sua senha e identidade online tanto da sua conta quanto do seu e-mail seguras e estritamente confidenciais, fornecendo apenas para usuários autorizados de sua conta, (ii) instruir cada pessoa a quem você dê a sua identidade online e senha para que ele ou ela não as divulgue a qualquer pessoa não autorizada, (iii) nos notificar imediatamente e selecionar uma nova identidade online e senha, se você acreditar que a senha da sua conta conosco ou do seu e-mail possa ter se tornado conhecida por uma pessoa não autorizada, e (iv) nos notificar imediatamente se você for contatado por qualquer pessoa que peça sua identidade online e senha. Além disso, se nós suspeitarmos de qualquer uso não autorizado da sua conta, mediante nossa solicitação você concorda em imediatamente alterar sua identidade online e sua senha e tomar quaisquer outras medidas que possamos razoavelmente solicitar.

Nós o desencorajamos a fornecer a qualquer pessoa o acesso a sua identidade online e senha. No entanto, se você der a alguém a sua identidade online e senha, ou se você não proteger adequadamente estas informações, você será responsável por todas as transações que tal pessoa realizar ao utilizar sua conta conosco e/ou sua conta de e-mail, inclusive operações fraudulentas ou que você não tinha a intenção ou desejo de realizar.

CADA USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE: (1) CASO TERCEIRO UTILIZE A IDENTIDADE E/OU SENHA DE QUALQUER USUÁRIO PARA REALIZAR TRANSAÇÃO NÃO AUTORIZADA POR SEU TITULAR, A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS PREJUÍZOS PERANTE TERCEIROS OU O SITE É EXCLUSIVA DO TITULAR DAQUELA IDENTIDADE E/OU SENHA; (2) APENAS APÓS NOTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS SOBRE UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUA IDENTIDADE E/OU SENHA, COM PRAZO RAZOÁVEL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, O SITE PODERÁ AGIR PARA BLOQUEAR A IDENTIDADE E/OU SENHA UTILIZADA SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR, E (3) TODO E QUALQUER DANO RESULTANTE DO USO NÃO AUTORIZADO DE SUA IDENTIDADE E/OU SENHA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DE TAIS USUÁRIOS. Além disso, podemos, sem aviso prévio, suspender ou cancelar o seu anúncio a qualquer momento, mesmo sem receber sua notificação, caso suspeitemos, a nosso critério e com base em nossas ferramentas e políticas de segurança, que a sua senha possa estar sendo usada de forma fraudulenta ou não autorizada. Tal suspensão ou cancelamento são realizados para a segurança do Site e de todos os usuários e tal medida não poderá ser considerada como descumprimento de qualquer obrigação do AlugueTemporada ou violação de qualquer direito do Usuário.

7. Limitações na comunicação e uso da informação de outros usuários; Intolerância ao Spam

Você concorda que, em relação às informações pessoais de outros usuários que você obtenha através do Site ou através de qualquer comunicação ou transação relacionada ao Site, concedemos a você uma licença para usar essas informações somente para: (a) comunicações relacionadas ao Site que não sejam mensagens comerciais não solicitadas, (b) utilizar serviços oferecidos através do Site, e (c) fazer consultas sobre ou viabilizar uma transação financeira entre você e o outro usuário em relação ao escopo do Site (como uma consulta sobre ou reserva de um imóvel ou cobrança de um cartão de crédito). Em todos os casos, você deve fornecer aos usuários uma oportunidade de retirar suas informações de seu catálogo de endereços ou banco de dados e uma oportunidade de rever as informações que você coletou sobre eles. Além disso, em nenhuma circunstância, exceto nos casos definidos neste artigo, você pode divulgar informações pessoais ou qualquer outro dado sobre outro usuário a qualquer terceiro sem o consentimento do outro usuário. Você concorda que os outros usuários podem usar suas informações pessoais para se comunicarem com você, de acordo com esta disposição. Além disso, você concorda que irá proteger as informações pessoais de outros usuários com o mesmo grau de cuidado que você protege suas próprias informações confidenciais (utilizando no mínimo um cuidado razoável), e assume toda a responsabilidade pelo uso indevido, perda ou transferência não autorizada de tais informações.

NÓS NÃO TOLERAMOS SPAM OU COMUNICAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS NÃO SOLICITADAS DE QUALQUER ESPÉCIE. PORTANTO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO ACIMA, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A ADICIONAR UM USUÁRIO DO SITE, MESMO UM USUÁRIO QUE ALUGOU UM IMÓVEL POR TEMPORADA SEU OU PARA VOCÊ, AO SEU CATÁLOGO DE ENDEREÇOS (E-MAIL, TELEFONES, MENSAGENS INSTANTÂNEAS OU CORREIO FÍSICO) SEM A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO USUÁRIO. VOCÊ NÃO PODE USAR QUALQUER FERRAMENTA OU SERVIÇO NO SITE PARA ENVIAR SPAM OU COMUNICAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS NÃO SOLICITADAS DE QUALQUER NATUREZA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE VIOLE ESTES TERMOS. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TODO CONTEÚDO QUE FORNECER AO SITE OU ATRAVÉS DE QUALQUER FERRAMENTA OU SERVIÇO PRESTADO NO SITE.

8. Responsabilidade pelos Anúncios de Imóveis, Avaliações e outra contribuição de conteúdo pelo usuário; Participação em fóruns interativos

Nós não temos a obrigação de fiscalizar (selecionar, filtrar, editar ou censurar) previamente o conteúdo publicado no Site pelos anfitriões, viajantes ou outros usuários (incluindo, sem limitação, anúncios de imóveis, avaliações de imóveis ou viajantes, participação em comunidades interativas, fórum ou blog (cada um denominado um “Fórum Interativo”) ou qualquer outro conteúdo fornecido por um usuário ao Site) (coletivamente, "contribuições de conteúdo dos usuários") e nós não somos responsáveis por contribuições de conteúdo feitas pelos usuários.

No entanto, nós nos reservamos ao direito de recusar a postagem de conteúdo no Site, ou de retirar qualquer conteúdo de usuários ou qualquer usuário do Site que violem estes Termos ou quaisquer outros Parâmetros do Site. Nós também podemos excluir contribuições de conteúdo dos usuários se tivermos ciência, seja por notificação enviada a nós por um usuário ou por terceiros, de que qualquer parte destes Termos ou de quaisquer outros Parâmetros do Site tenha(m) sido aparentemente desrespeitado(s) em relação a esse conteúdo.

Por fim, nos reservamos o direito (mas não assumimos a obrigação) de alterar o conteúdo dos membros de forma não substancial com o propósito único de adequar o conteúdo aos Parâmetros do Site ou requisitos de formatação ou para prestar serviços aos membros para criar ou melhorar os anúncios (tais como serviços de tradução), e de acordo com as informações que possuirmos sobre os imóveis anunciados. Os usuários permanecem responsáveis por revisar o conteúdo que geram para garantir que tal conteúdo seja preciso e não induza ninguém a erros.

O conteúdo gerado por usuários deve, no mínimo:

• não violar direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direitos de autor e direitos de publicidade e privacidade, a lei ou de qualquer forma ser inapropriado;

• não incluir informações pessoais ou outra informação que possa ser utilizada para identificar ou contatar qualquer pessoa;

• não incluir conteúdo promocional não solicitado, propaganda, campanhas políticas, concursos, sorteios ou pedidos;

• ser relacionado diretamente ao Site, serviços, produtos ou fórum no qual o conteúdo é inserido;

• não ser obsceno, abusivo, discriminatório ou ilegal; e

• não ser ilícito ou induzir a erro.

Todos os anúncios de imóveis no Site são feitos pelos anfitriões (que poderão ser os proprietários, os administradores de imóvel ou representantes devidamente autorizados pelo proprietário) e são de exclusiva responsabilidade desses anfitriões. Especificamente, isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente da suposta precisão nos anúncios, avaliações, comentários ou qualquer suposta violação de contrato por parte de um anfitrião. Os anfitriões são os únicos responsáveis por manter as informações atualizadas do seu imóvel no Site, incluindo, mas não se limitando a toda e qualquer descrição sobre os imóveis, as suas instalações, localização, preço e/ou sua disponibilidade para uma data específica ou período de tempo. Nós não declaramos nem garantimos que qualquer cópia, conteúdo, avaliação sobre o imóvel ou viajante, comentários, localização do imóvel, adequação, preços ou disponibilidade publicados no Site sejam verdadeiros ou atualizados, mesmo no caso em que os viajantes procurem datas ou tipos de imóveis específicos.

Nós podemos, de tempos em tempos, criar novas descrições ou alterar a região ou descrição geográfica que utilizamos para identificar imóveis nos seus anúncios e nos resultados de busca. Consequentemente, nós podemos alterar a localização ou descrição geográfica associada ao anúncio de um imóvel a qualquer momento, sem aviso prévio. Os anfitriões são os únicos responsáveis por garantir a precisão de qualquer localização ou descrição geográfica do imóvel e concordam em imediatamente corrigir (ou nos contatar para corrigirmos) qualquer inexatidão e os viajantes são os únicos responsáveis por verificar a exatidão de tais conteúdos e descrições.

Quaisquer conteúdos gerados por usuários são de responsabilidade do usuário que gerou tal conteúdo, seja de forma direta ou através de um site de terceiros. Os usuários são os únicos responsáveis pelo conteúdo por eles gerado e nós nos isentamos completamente de toda e qualquer responsabilidade por conteúdo gerado por usuários. O usuário declara e garante que detém ou controla e possui todos os direitos ao que submete e ao nome ou outra identificação usada em relação a tal fornecimento, incluindo, mas não se limitando aos direitos necessários para fornecer, postar, carregar, inserir ou submeter o conteúdo gerado pelo usuário. Reservamo-nos o direito de solicitar um comprovante de titularidade ou autorização do conteúdo, e de recusar a divulgar conteúdo gerado por usuários sem tal comprovação ou se tal comprovação for, a nosso exclusivo critério, insuficiente.

Ao submeter ou autorizar um conteúdo gerado por usuário você concede a nós e a nossas empresas afiliadas uma licença perpétua, mundial, irrevogável, irrestrita, não exclusiva, sem direito a royalties e sem custos de usar, copiar, licenciar, sublicenciar (em múltiplas camadas), adaptar, distribuir, divulgar, apresentar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar e de qualquer outra forma explorar a cópia, as fotografias e a imagem (se houver) de qualquer conteúdo gerado por usuários, em relação ao nosso negócio ou ao negócio de nossas afiliadas. Sem prejuízo do disposto acima, após o término ou rescisão de um anúncio de imóvel, nós não faremos mais uso do conteúdo gerado por usuário que estava em tal anúncio.

Você concede a nós e a nossas empresas afiliadas a possibilidade de registrar o direito autoral e de proteger o conteúdo gerado por você, incluindo imagens, cópias e conteúdo disponível em qualquer anúncio de anfitriões, de qualquer uso não autorizado do conteúdo gerado por um terceiro que possa, de tempos em tempos, tentar se apropriar ou copiar tal conteúdo por meio eletrônico ou outros meios. Isso inclui, mas não se limita, ao direito de ajuizar uma ação a fim de obter uma medida cautelar para proteger tal material em seu nome. Você ainda concorda em colaborar – a nosso custo e sob nosso controle – na obtenção da devida proteção do material protegido por direito autoral de uma distribuição não autorizada.

Você concorda que nós podemos sublicenciar os direitos concedidos a nós nestes Termos a uma ou mais partes que venhamos a contratar para disponibilizar, total ou parcialmente, o anúncio dos anfitriões ou de qualquer outra forma fornecer serviços promocionais ou relacionados ao nosso negócio. Na hipótese de você deter quaisquer direitos de autoria, integridade ou qualquer outro direito moral em qualquer conteúdo gerado por usuários, você renuncia a tal direito de reivindicá-los ou de ter qualquer informação de identidade pessoal usada em relação ao conteúdo gerado por usuários ou direitos derivados deles e reitera que você não se opõe à publicação, uso, modificação, exclusão ou exploração de qualquer conteúdo gerado por usuários por nós ou nossas afiliadas.

Se qualquer conteúdo criado por anfitriões ou usuários for traduzido para ser exibido em qualquer Site ou site de uma afiliada do AlugueTemporada, o anfitrião ou usuário é responsável somente pela revisão e exatidão de tal tradução. Salvo expressamente informado ao usuário ou anfitrião, qualquer serviço de tradução é oferecido gratuitamente.

Reservamo-nos ao direito de divulgar qualquer informação conforme permitido pela legislação vigente para satisfazer lei, regulamento ou solicitação governamental.

9. Taxa de serviço paga pelos viajantes

Nós cobramos uma taxa de serviço dos viajantes que reservam um imóvel no Site no momento da conclusão da transação realizada no Site. A taxa de serviço cobre o uso do Site, incluindo serviços como suporte 24 horas / 7 dias por semana e é calculada como uma porcentagem variável do valor total da reserva (que pode ou não incluir taxas adicionais, tributos e garantias). Dependendo da legislação aplicável ao viajante e/ou ao anfitrião, tributos sobre o serviço podem incidir sobre a taxa de serviço. A exata taxa de serviço (e de qualquer tributo, se aplicável) cobrada será informada ao viajante no momento de conclusão da reserva. A taxa de serviço e os tributos eventualmente aplicáveis serão cobrados depois que o viajante e o anfitrião aceitarem a reserva. A taxa de serviço somente será reembolsada se o anfitrião aceitar o cancelamento da reserva do viajante e reembolsar o valor total do aluguel. Qualquer tributo sobre a taxa de serviço devido a qualquer autoridade fiscal é de responsabilidade do AlugueTemporada e os anfitriões não têm qualquer responsabilidade sobre o pagamento. Os anfitriões concordam em não incentivar nem aconselhar o viajante a buscar meios de evitar o pagamento da taxa de serviço cobrada pelo AlugueTemporada.

10. Redes sociais e sites de terceiros

Se o Site oferecer uma ferramenta ou serviço que nos permita acessar ou usar qualquer perfil ou outra informação que você tenha fornecido ao Facebook ou outro site de terceiros (cada um uma “Rede Social”) e você decidir usar essa ferramenta ou serviço, você reconhece e concorda que:

•  A informação ou o conteúdo que sejam parte do seu perfil de Rede Social que você designou como “públicos” (ou designação similar) (com essa informação ou conteúdo referido a seguir como “Conteúdo de Rede Social”), podem ser acessados e usados por nós em relação ao Site;

•  O Conteúdo de Rede Social será considerado conteúdo gerado pelo usuário sujeito a estes Termos e você e nós teremos os mesmos direitos e responsabilidades em relação ao conteúdo gerado pelo usuário sujeito a estes Termos;

•  Caso o Conteúdo de Rede Social tenha sido por qualquer motivo classificado erroneamente como público ou designação similar, ou seja, de qualquer forma impreciso ou com o qual você não concorde por qualquer razão, você concorda em trabalhar com a Rede Social para efetuar qualquer alteração ou resolver quaisquer disputas e reconhece que não podemos lhe prestar qualquer auxílio; e

•  A operação do seu perfil e conta na Rede Social deve continuar regida pelos termos e condições e políticas de privacidade da referida Rede Social.

11. Traduções e mapas

Se qualquer conteúdo criado com a contribuição do anfitrião ou do usuário for traduzido para exibição no Site ou em qualquer site de qualquer afiliada do AlugueTemporada, nós não podemos garantir a precisão ou qualidade de referida tradução e o usuário é o único responsável pela revisão, verificação e precisão da tradução. Os mapas disponíveis no Site são disponibilizados pelo Google e estão sujeitos aos termos e condições do Google Maps disponíveis em: https://www.google.com/intl/pt_BR/help/terms_maps.html.

 12. Notificação de Infrações

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e o AlugueTemporada não permite, ignora ou tolera a postagem de qualquer conteúdo no Site que viole direitos autorais de qualquer pessoa. O AlugueTemporada cancelará a assinatura, a depender das circunstâncias, de quaisquer anfitriões ou viajantes que sejam reincidentes em infringir direitos autorais. Caso você tome conhecimento ou suspeite de qualquer violação de direitos autorais sobre este Site, notifique nosso departamento jurídico enviando uma mensagem para legal@homeaway.com.

13. Ideias não-solicitadas e avaliação. Ideias não-solicitadas:

De tempos em tempos, alguns usuários nos apresentam ideias ou sugestões referentes ao nosso negócio, tais como ideias para novos produtos ou melhorias tecnológicas, melhorias nas ferramentas ou no website, processos, materiais, planos de marketing ou nomes de novos produtos. Não solicitamos tais ideias ou sugestões e não temos um processo de análise, exame ou consideração das mesmas. Se você optar por voluntariamente nos apresentar ideias, obras de arte criativa e original, sugestões ou outros trabalhos ("apresentações"), então, independentemente do que você disser, escrever ou nos fornecer em relação às alegações apresentadas, os seguintes Termos se aplicam. O único objetivo desta política é evitar possíveis mal-entendidos ou disputas no caso de qualquer área do nosso negócio, tais como os nossos produtos, sites, tecnologias ou estratégias de marketing, vir a ter alguma semelhança com qualquer das suas apresentações. Se você nos fornecer quaisquer apresentações, você concorda que: (1) a sua apresentação e o seu conteúdo passam a ser automaticamente propriedade do AlugueTemporada, sem qualquer remuneração para você, (2) o AlugueTemporada pode utilizar e/ou distribuir qualquer apresentação e seu conteúdo para qualquer propósito e de qualquer forma; (3) não há nenhuma obrigação do AlugueTemporada de examinar a sua apresentação e (4) não há nenhuma obrigação de manter qualquer apresentação confidencial.

Avaliação sobre o nosso negócio: Nós agradecemos sua avaliação sobre as diversas áreas do nosso negócio. Se você quiser nos enviar a sua avaliação, nós simplesmente pedimos que você entre em contato com o nosso SUPORTE AO CLIENTE. Por favor, forneça apenas avaliações específicas sobre os nossos websites e serviços. Tenha em mente que nós não assumimos qualquer obrigação de manter em sigilo qualquer feedback que você venha a fornecer e nos reservamos o direito de utilizar ou divulgar essas informações de qualquer maneira.

14. Softwares disponíveis no site

O Site é controlado e operado pelo AlugueTemporada ou por uma afiliada nos Estados Unidos. Softwares disponíveis no Site (“Softwares”) estão sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos. Nenhum Software disponível no Site ou software disponível em qualquer outro site operado pelo AlugueTemporada ou por uma afiliada do AlugueTemporada nos Estados Unidos pode ser baixado ou de qualquer outra forma exportado ou reexportado (i) para (ou para um residente de) Cuba, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Irã, Síria ou qualquer outro país que tenha embargo de produtos com os Estados Unidos, ou (ii) qualquer pessoa na lista do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos classificada como nacional especialmente designado ou na Tabela de Pedidos Negados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao usar o Site, você declara e garante que não está localizado, nem está sob controle, nem é cidadão ou residente de nenhum país ou lista acima.

Todos os Softwares são propriedade intelectual registrada do AlugueTemporada, de uma afiliada do AlugueTemporada ou de terceiros identificados. Seu uso desses softwares é regido por estes Termos e pelos termos de qualquer licença adicional que acompanha ou está incluído em referido Software. Se o Software não for acompanhado por uma licença adicional, nós garantimos uma licença limitada, pessoal e não transferível para o uso do Software para visualização e uso deste Site de acordo com estes termos e para nenhum outro fim.

A GARANTIA DO SOFTWARE – SE HOUVER – É VÁLIDA APENAS DE ACORDO COM OS TERMOS DA LICENÇA QUE ACOMPANHA REFERIDO SOFTWARE. COPIAR OU REPRODUZIR QUALQUER SOFTWARE DISPONÍVEL NESTE SITE É EXPRESSAMENTE PROIBIDO, EXCETO SE ESPECIFICAMENTE PREVISTO EM UMA LICENÇA QUE ACOMPANHA REFERIDO SOFTWARE.

15. Links para sites de terceiros

Este Site pode conter links e indicações de outros sites da Internet, recursos e patrocinadores do Site. Links para o Site e do Site para outros sites de terceiros, mantidos por terceiros, não constituem um endosso concedido por nós a terceiros, a sites de terceiros ou aos seus respectivos conteúdos. Nós não somos responsáveis de qualquer forma por esses sites de terceiros ou dos recursos, e o uso de tais sites e dos recursos não são regidos por estes Termos.

16. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

EM NENHUMA HIPÓTESE O SITE, NOSSA CONTROLADORA (HomeAway, Inc.), SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, CONSELHEIROS CONSULTORES, AGENTES E/OU EMPREGADOS (COLETIVAMENTE, O "GRUPO HOMEAWAY"), OU QUALQUER TERCEIRO FORNECEDOR DE UM SERVIÇO OU FERRAMENTA OFERECIDA EM QUALQUER SITE DE UM ANFITRIÃO DO GRUPO HOMEAWAY (CADA UM “TERCEIRO FORNECEDOR”) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PREJUÍZO OU QUALQUER DANO DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTE, BASEADO OU RESULTANTE  DE QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS POR VOCÊ OU TERCEIROS, (D) DO USO DO SITE, FERRAMENTAS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR NÓS RELACIONADOS AO NEGÓCIO QUE NÓS OPERAMOS NO SITE, POR VOCÊ OU POR TERCEIROS (E) QUALQUER CONTEÚDO GERADO POR USUÁRIOS, (F) INTERAÇÃO ENTRE NOSSO SITE E SITES DE TERCEIROS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A SITE DE REDE SOCIAL, VIABILIZADO POR UMA FERRAMENTA OU SERVIÇO EM NOSSO SITE E/OU (G) DE QUALQUER COMUNICAÇÃO OU TRANSAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA OU TENTATIVA DE TRANSAÇÃO INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER OPERAÇÃO DE PAGAMENTO (MESMO SE NÓS OU UM TERCEIRO RECEBAMOS UMA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO A TAL OPERAÇÃO) ENTRE USUÁRIOS, EM CADA CASO, MESMO SE NÓS TIVERMOS SIDO AVISADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SE VOCÊ NÃO ESTÁ SATISFEITO COM O SITE, NÃO CONCORDA COM QUALQUER PARTE DESTES TERMOS, OU TEM QUALQUER OUTRO LITÍGIO OU PEDIDO COM OU CONTRA NÓS OU OUTRO USUÁRIO DO SITE REFERENTE A ESTES TERMOS OU AO SITE, SUA ÚNICA E EXCLUSIVA ALTERNATIVA É CESSAR O USO DO SITE. EM TODOS OS CASOS NOSSA RESPONSABILIDADE E A RESPONSABILIDADE DE QUALQUER ANFITRIÃO DO GRUPO HOMEAWAY EM RELAÇÃO A VOCÊ OU TERCEIROS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA DECORRENTE OU EM CONEXÃO COM ESTE SITE É LIMITADA A MAIOR DAS SEGUINTES ALTERNATIVAS: (A) A QUANTIDADE DE VALORES QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES À AÇÃO QUE DEU ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE OU (B) R$1.000,00 (MIL REAIS) COMO VALOR TOTAL AGREGADO PARA TODOS OS PEDIDOS.

17. ADVERTÊNCIA

O site, incluindo todo o conteúdo, software, funções, materiais e informações disponíveis ou acessadas pelo site, é fornecido "de forma completa" na medida em que for permitido por lei. Nós não declaramos, garantimos ou nos responsabilizamos de qualquer forma pelo conteúdo do site ou seus materiais, informações e funções disponibilizadas pelo software usado em ou acessado pelo site, por quaisquer produtos ou serviços ou hipertext links de terceiros ou qualquer violação de segurança associada com a transmissão de informação confidencial pelo site ou por outros sites relacionados por links, mesmo se nós estivermos cientes de qualquer uma dessas violações. Ademais, nós expressamente advertimos sobre qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, não violação, comercialização, adequação para um propósito específico ou precisão. Nós não garantimos que as funções contidas neste site ou quaisquer outros materiais ou conteúdos aqui contidos serão ininterruptas ou sem erros, que defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o torna disponível é livre de vírus ou outros componentes danosos.

Você reconhece e concorda que qualquer transmissão de e para este site não é confidencial e suas mensagens ou conteúdo gerado por usuários podem ser lidos ou interceptados por outros. Você também reconhece e concorda que enviando mensagens para nós ou submetendo conteúdo gerado por usuários para nós e postando informação no site, incluindo anúncios de imóveis, nenhuma outra relação é criada entre você e nós, seja de confidencialidade, fiduciária ou contratualmente implícita, a não ser aquelas que estão de acordo com estes termos.

Você reconhece e concorda que você não nos responsabilizará ou tentará nos responsabilizar ou tentará responsabilizar terceiros fornecedores pelo conteúdo fornecido por qualquer usuário, incluindo, sem limitação, qualquer tradução de tal conteúdo, e você reconhece e concorda que nós não somos parte de qualquer transação de aluguel ou de qualquer outro tipo de transação imobiliária. Nós não temos controle sobre e não garantimos (com exceção de eventual garantia que possa ser oferecida no site) a segurança de qualquer transação, imóvel a ser alugado ou a veracidade ou exatidão de qualquer anúncio ou outros conteúdos fornecidos neste site.

Você ainda reconhece que ao divulgar informações ou anúncios em determinados destinos, nós não declaramos ou garantimos que a viagem para tal destino não tem risco e que nós não somos responsáveis por danos relacionados a viagens para tais destinos.

18. DESOBRIGAÇÃO E INDENIZAÇÃO

No caso de você ter um litígio com um ou mais usuários do site (incluindo, sem limitação, qualquer litígio entre usuários a respeito de qualquer transação ou contribuição de conteúdo de um usuário) ou qualquer terceiro prestador de serviços ou sites de terceiros que possam estar ligados ao, de ou de outra forma conectados com o site, incluindo, mas sem limitação, qualquer site de rede social, você concorda em desobrigar, desistir e isentar de responsabilidade o site e qualquer anfitrião do Grupo HomeAway, cada um dos respectivos representantes, conselheiros, diretores, empregados, e todas as outras pessoas físicas ou jurídicas relacionadas, de todos e quaisquer direitos, demandas, reclamações, reivindicações, ações judiciais, processos, responsabilidades, obrigações, custas judiciais, despesas e desembolsos de qualquer natureza, sejam conhecidos ou desconhecidos, que surjam agora ou no futuro, relacionados, ou ligados a tal litígio e/ou seu uso do site.

Você concorda em indenizar, defender e manter o site e quaisquer anfitriões do Grupo HomeAway (coletivamente "partes indenizadas") isentos de qualquer responsabilidade e custas incorridas pelas partes indenizadas em relação a qualquer reclamação resultante da utilização do site ou relativos a negócios que nós gerenciamos no site (incluindo, sem limitação, qualquer comunicação ou potencial comunicação, transação ou litígio entre você e qualquer outro usuário ou terceiros), qualquer conteúdo publicado por você ou em seu nome ou outros usuários de sua conta para o site ou publicado por outros usuários, o uso de qualquer ferramenta ou serviço fornecido por terceiro fornecedor, ou uso de uma ferramenta ou serviço oferecido por nós que interaja com um site de terceiro, incluindo, sem limitação, qualquer site de rede social ou qualquer violação sua destes termos ou das declarações, garantias e obrigações assumidas por você nestes termos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas. Você deve cooperar, de forma razoável, na defesa de qualquer reclamação.

19. Escolha de Lei e Jurisdição; Limite de Tempo

O AlugueTemporada tem total compromisso com a satisfação dos seus clientes. Dessa forma e reiterados os limites de nossa responsabilidade indicados acima, se você tiver algum problema ou reclamação, tentaremos resolvê-los. Se não conseguirmos, você poderá buscar os seus direitos conforme disposto abaixo. Você concorda em nos dar primeiramente a oportunidade de tentar resolver qualquer problema ou reclamação relacionada ao Site, questões relacionadas ao nosso atendimento ao cliente, quaisquer produtos ou serviços, declarações feitas por nós, ou nossa Política de Privacidade (“Reclamações”), contatando o SUPORTE AO CLIENTE ou o telefone 0800 704 0330.

AS PARTES DECLARAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE VOCÊ POSSA APRESENTAR EM RELAÇÃO AO SEU USO DO SITE OU RELACIONADO A ESTES TERMOS SERÃO APRESENTADOS NOS TRIBUNAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, QUE VOCÊ RECONHECE E CONCORDA COMO SENDO A JURISDIÇÃO EXCLUSIVA PARA QUALQUER LITÍGIO ENTRE VOCÊ E NÓS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE QUALQUER LITÍGIO ENTRE VOCÊ E NÓS SERÁ REGIDO PELAS LEIS BRASILEIRAS NO CASO DE RESERVAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

20. Termos adicionais aplicáveis a Reservas Online

Além de estarem sujeitos às demais condições aqui estabelecidas, os usuários e anfitriões que utilizarem a plataforma AlugueTemporada ou qualquer outra ferramenta fornecida por nós ou por terceiros em nosso Site que permita aos usuários reservar e/ou pagar o aluguel de imóveis online em um ou mais dos nossos Sites (coletivamente, os "Serviços de Reserva") estarão também sujeitos às seguintes condições, além de quaisquer condições aplicáveis relacionadas ao uso de nosso Site. Além disso, se esses Serviços de Reserva incluírem o pagamento ou outros serviços fornecidos por terceiros, tais serviços estarão sujeitos aos termos e condições adicionais e políticas de privacidade de tais terceiros.

Nós fornecemos Serviços de Reserva para gerenciar consultas, dúvidas, avaliações, contratos de aluguel por temporada e permitir que sejam feitos pagamentos relativos à locação.

Por favor, leia com atenção os termos a seguir e os termos e condições de qualquer terceiro envolvido. Se você não concordar com este ou com os termos de terceiros, você não tem direito de obter informações ou de qualquer outra forma continuar a usar nossos Serviços de Reserva. A utilização dos Serviços de Reserva em discordância com os termos e condições de nossa empresa, pode sujeitá-lo às penalidades civis e criminais e outras responsabilidades cabíveis.

Ao utilizar o modelo de contrato de locação dos Serviços de Reserva ou incluir condições relativas ao aluguel como parte do processo de reserva on-line (incluindo termos que possam ser exigidos por nós), o viajante e o anfitrião concordam com os termos e condições estabelecidos no contrato de locação ou quaisquer outros termos apresentados durante o processo de reserva (incluindo, sem limitação, a política de reembolso de cancelamento) válidos a partir da data em que o usuário aceita a reserva ou contrato de locação, conforme aplicável. Você reconhece e concorda que (i) você é totalmente responsável por tais termos e condições, (ii) qualquer contrato de locação utilizado, seja ele um modelo de contrato sugerido pelo Site ou um contrato de locação copiado e colado por um anfitrião na plataforma AlugueTemporada (ou outra ferramenta de reservas online no Site) por qualquer das partes, é utilizado exclusivamente por sua própria conta e risco, (iii) nada contido nos Serviços de Reserva, nestes Termos, ou qualquer modelo de contrato de locação substitui a orientação de um advogado, e (iv) que você foi advertido de que deveria consultar um advogado para elaborar, analisar e revisar, se necessário, quaisquer contratos de locação para garantir a observância da leis aplicáveis e a circunstâncias específicas, e de revisar o contrato de locação, conforme necessário para refletir, de forma precisa, as informações sobre o imóvel, regras aplicáveis à locação, características etc.

Do pagamento a imóveis cadastrados em sites estrangeiros e da utilização do método Pagamentos AlugueTemporada – Todos os valores pagos em moeda estrangeira por meio do método denominado Pagamentos AlugueTemporada estão sujeitos a impostos e taxas, tais como taxa de câmbio e impostos locais (incluindo o IOF - Imposto sobre Operações Financeiras - cobrado pela operadora do cartão de crédito), conforme previsto na legislação vigente. Assim sendo, o preço final pode ser maior do que o preço anunciado e essa transação pode não estar sujeita à emissão de uma nota fiscal eletrônica.

Do pagamento via outros métodos – Ao realizar o pagamento de sua reserva utilizando outros métodos de pagamento oferecidos pelo proprietário dos imóveis ou por administradores de um imóvel, fora da plataforma HomeAway ou AlugueTemporada, o usuário está ciente que o AlugueTemporada não se envolve em tal procedimento e não tem qualquer responsabilidade pelo mesmo. Recomendamos que todos os termos aplicáveis ao método de pagamento escolhido sejam revisados com bastante atenção antes da realização do pagamento. É importante ter certeza da segurança do método de pagamento, bem como que o método escolhido está coberto em nosso termo de Garantia do Viajante AlugueTemporada.

Termos aplicáveis ao uso dos Serviços de Reserva ou a serviços de reserva online de terceiros – Existem alguns anfitriões, geralmente administradores de imóveis, que usam um software de gestão de locações fornecido por nossa afiliada, a HomeAway Software, ou por terceiros. O uso de tal software ("Outros Serviços de Reserva") pode estar sujeito a condições determinadas por tais terceiros ou por anfitriões que disponibilizam tais Serviços de Reserva. Os usuários que utilizarem tais Serviços de Reserva serão responsáveis pelo cumprimento de tais termos, além dos nossos Termos, incluindo, mas sem se limitar, ao que segue:

Tempo de aceitação das solicitações do processo de pagamento de reserva aplicáveis aos administradores de imóveis e outros anfitriões que utilizem o serviço de reservas online – Anfitriões que sejam administradores de imóveis e outros proprietários que utilizem nossas ferramentas de reserva online concordam em empenhar todos os esforços comerciais razoáveis para atenderem a todas as solicitações de reserva dos viajantes dentro do prazo máximo de 24 horas após o recebimento da solicitação. Tais anfitriões também concordam em empenhar os esforços comerciais razoáveis para fazer com que os pagamentos de todos os viajantes sejam processados dentro do prazo de 24 horas após o viajante autorizar tal pagamento.

Seguro de Proteção contra Danos ao Imóvel – Alguns imóveis cadastrados em sites estrangeiros podem possuir um Seguro de Proteção contra Danos ao Imóvel. Nesses casos, ao utilizar e/ou adquirir o Seguro de Proteção contra Danos ao Imóvel, você concorda com os termos e condições da apólice do Seguro de Proteção contra Danos do Imóvel, reconhece que tal apólice contém determinadas restrições e concorda que o Seguro de Proteção contra Danos do Imóvel pode estar incluso no valor do aluguel (conforme opção do proprietário). Você ainda reconhece e concorda que (a) apesar da apólice do Seguro de Proteção contra Danos do Imóvel pagar uma indenização máxima até o limite da apólice, você continua totalmente responsável pelos cuidados e pela condição do imóvel e por quaisquer danos causados a ele, (b) você continua totalmente responsável por quaisquer danos que não sejam cobertos ou que excedam os limites da apólice, (c) se, durante sua estadia no imóvel (se aplicável), você e convidados, como segurados pelo Seguro de Proteção contra Danos do Imóvel, causar danos à propriedade ou danos pessoais ao anfitrião, resultantes de atos inadvertidos ou omissões, você será responsável pelos custos de reparo ou substituição de tais bens e pelo presente autoriza e solicita que a CSA Travel Protection and Insurance Services pague diretamente ao anfitrião qualquer valor devido sob os termos e condições da apólice do Seguro de Proteção contra Danos do Imóvel, até o valor máximo do limite da apólice. Todos os detalhes da cobertura do Seguro de Proteção contra Danos ao Imóvel estão contidos na Descrição de Cobertura https://www.propertydamageprotection.com/pdf/100HADoc.pdf.

Os anfitriões ainda reconhecem e concordam que irão escolher o tipo do plano da apólice conforme o nível de cobertura apropriado necessário para cada imóvel e que irão oferecer o mesmo nível de cobertura a todos os usuários que concordarem com o aluguel deste imóvel.

21. Termos Gerais

Partes independentes: Nosso relacionamento é o de partes independentes e nenhuma representação, parceria, joint venture, vínculo empregatício ou relação franqueado-franqueador será pretendida ou criada por esses Termos ou por uso do Site.

Avisos: Exceto quando expressamente estabelecido em contrário, quaisquer notificações para nós deverão ser encaminhadas através do SUPORTE AO CLIENTE ou por correio para:

QUALIMIDIA Veiculação e Divulgação LTDA

Rua Siqueira Campos, 43 - 13º andar - Cob. 01

Bairro Copacabana

Rio de Janeiro, RJ

CEP 22031-901

Quando precisarmos enviar um aviso a você, ele será enviado ao endereço de e-mail que você fornecer ao Site durante o processo de cadastro ou atualização posterior em sua conta (se aplicável). O aviso será considerado entregue após o recebimento ou 24 (vinte e quatro) horas após o envio do e-mail, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de e-mail é inválido.

Alternativamente, podemos dar-lhe aviso por carta registrada, com postagem pré-paga e aviso de recebimento, a qualquer endereço fornecido a nós durante o processo de cadastro ou atualização posterior em sua conta (se aplicável). Neste caso, o aviso será considerado entregue 3 (três) dias após a data da postagem.

Alterações no Site ou nestes Termos e Condições: Nós podemos alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Site, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer ferramentas, banco de dados ou conteúdo do Site. Nós podemos também impor limites a certas ferramentas ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Site sem aviso ou responsabilidade.

Esta versão dos Termos entrou em vigor em 8 de agosto de 2018. Qualquer alteração será informada no Site, indicando a data da última alteração no topo destes termos e terão efeito imediato.

Quando os anfitriões renovam sua inscrição, os termos em vigor à época da renovação prevalecerão, considerando que referidos termos poderão ser alterados como mencionado acima.

Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento, e você reconhece e concorda que o seu consentimento para tal alteração não é necessário no caso de a alteração proposta ser de cunho administrativo e/ou de natureza não-substancial.

Nós também nos reservamos ao direito, a nosso critério exclusivo e de tempos em tempos, de oferecer programas, produtos ou serviços com os termos e condições específicas e independentes que podem prevalecer ou complementar em certos aspectos estes Termos. Nestes casos, o seu uso do Site com relação a este programa especial será sujeito a esses Termos e aos termos e condições do programa especial, produto ou serviço. Nós nos reservamos o direito, mas não assumimos a obrigação de concordar com termos diferentes ou conflitantes em relação a qualquer usuário. Quaisquer destes termos e condições não serão exequíveis a não ser quando concordados por nós.

Taxas de assinatura e valores adicionais (incluindo quaisquer tipos de remuneração) cobrados por qualquer anúncio que não seja derivado de uma assinatura (como o pagamento na modalidade anúncio gratuito com pagamento por reserva) são determinadas no momento da assinatura ou renovação de um usuário ou anfitrião, conforme aplicável. Estas taxas e valores estão sujeitos a alterações sem aviso ou aprovação prévia. Para as assinaturas, as taxas em vigor no momento de cada renovação de assinatura do anfitrião, novos anúncios ou upgrade de anfitrião ou qualquer pedido novo ou adicional de qualquer produto ou serviço serão aplicadas para esta renovação ou outra aquisição. As taxas aplicáveis ao modelo de anúncio gratuito com pagamento por reserva oferecido em um ou mais Sites serão exibidos na aba “Anuncie sua propriedade” quando o produto for disponibilizado no Site ou for estabelecido de qualquer outra forma em uma conversa entre nós e o anfitrião.

Os tipos de produtos e serviços (incluindo suas características, prazos e funcionamento) oferecidos no momento da assinatura ou da contratação de anúncio em outra modalidade do anfitrião ou em um anúncio remunerado por outros meios estão sujeitas às descrições divulgadas no momento do uso e/ou da aquisição e poderão ser alteradas sem aviso ou aprovação prévia. Nós também nos reservamos o direito de oferecer produtos adicionais, serviços ou funcionalidades para compra.

Veja também a seção abaixo sobre renovação automática de assinaturas.

Arquivamento dos Termos: Nós não arquivamos separadamente os Termos celebrados com cada usuário do Site. Por favor, faça uma cópia dos Termos para seus arquivos, por impressão e/ou salvando uma cópia dos Termos baixado em seu computador pessoal.

Cumprimento destes Termos: Nós podemos cancelar imediatamente o acesso de qualquer usuário ou a utilização do Site no caso em que o usuário viole estes Termos ou faça qualquer outro uso não autorizado do Site. Os usuários serão notificados sobre o cancelamento. No entanto, nós não garantimos que tomaremos medidas contra todas as violações destes Termos. A ausência em tomar medidas imediatas com relação a uma violação feita por você ou por terceiros não significa renúncia ao nosso direito de agir no que diz respeito a tal violação ou qualquer outra violação. Qualquer ação ou omissão por nós em resposta a qualquer violação destes Termos não limita nossos direitos com relação a ações que possamos tomar em resposta a qualquer outro tipo similar ou diferente da violação.

Contrato Integral, Títulos e Instrumento completo: Estes Termos constituem o contrato integral entre nós e você em relação às matérias aqui previstas, e substituem qualquer acordo prévio entre nós e você com respeito ao uso do Site por você. Os títulos contidos nestes Termos são apenas para referência e não limitam o escopo ou a extensão de cada seção. No caso de qualquer conflito entre estes Termos e quaisquer outros termos e condições aplicáveis a um produto, ferramenta ou serviço oferecido em nosso Site, os Termos aqui mencionados prevalecerão. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destas Condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Além disso, qualquer disposição destes Termos considerada inválida ou ineficaz, apenas em parte ou grau, permanecerão em pleno vigor e efeito na parte em que não for considerada inválida ou inexequível.

Poderemos ceder estes Termos a nosso critério. O usuário deve obter o nosso consentimento prévio por escrito para ceder estes Termos, que pode ser concedido ou negado por nós a nosso critério.

O AlugueTemporada está comprometido com uma plataforma inclusiva, construída sobre uma base de confiança e respeito. Nossa plataforma global está aberta a viajantes, proprietários e administradores de propriedades de todas as raças, cores, religião, nacionalidade, ascendência, sexo, identidade de gênero, orientação sexual e estado civil. Esperamos que todos os usuários demonstrem respeito e tolerância em todas as interações com outros usuários, tanto on-line quanto off-line, e nos reservamos o direito de remover qualquer pessoa de nossa plataforma que não cumpra esses princípios.

Mediante nossa solicitação, cada anfitrião concorda em nos fornecer prontamente uma prova de identificação pessoal, prova de que as condições, a localização e/ou as instalações associadas à propriedade estão descritas com precisão no anúncio, prova de propriedade do imóvel listado no Site e/ou prova de autoridade para anunciar a propriedade. Se você é um locatário que está anunciando uma residência, condomínio ou apartamento, consulte seu contrato de locação ou arrendamento, ou contate seu locador, antes de anunciar a propriedade para determinar se seu contrato ou locação contém restrições que limitariam sua capacidade de locação. Anunciar sua residência pode ser uma violação ao seu contrato de locação e pode resultar em ações legais contra você pelo seu locador, incluindo possíveis despejos.

TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS APLICÁVEIS AOS NOSSOS ANFITRIÕES

Além de estar vinculado aos termos estabelecidos acima, os anfitriões que anunciam no Site também estão vinculados aos seguintes termos, adicionalmente a quaisquer outros termos acordados em relação à compra ou renovação de um anúncio.

22. Habilitação do Anfitrião; Precisão da Informação

Nossos serviços só podem ser utilizados pelos anfitriões que possam celebrar contratos juridicamente vinculativos nos termos da legislação aplicável. Se você está cadastrando uma pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para obrigar a entidade a estes Termos. Cada anfitrião representa e assume que todas as informações apresentadas para nós e para o Site durante o cadastro desse anfitrião no Site devem ser verdadeiras e corretas. Cada anfitrião concorda, ainda, em prover prontamente aviso ao Site entrando em contato com o SUPORTE AO CLIENTE sobre todas as atualizações das informações de contato como anteriormente apresentadas por esse anfitrião ao Site.

Para listar uma propriedade em um Site, os anfitriões devem cumprir os padrões do AlugueTemporada encontrados em Padrões da Plataforma. Estas Normas descrevem certos requisitos, incluindo, mas não limitados a:

• Os anfitriões devem manter um calendário preciso e atualizado de reservas e disponibilidade em seus anúncios;

• Os anfitriões devem envidar esforços comercialmente razoáveis para responder todos os pedidos de reserva de viajantes dentro de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento de uma solicitação de reserva;

• Os anfitriões devem ainda concordar em empreender esforços comercialmente razoáveis para fazer com que todos os pagamentos de viajante sejam processados dentro de 24 horas da autorização do viajante para tal pagamento;

• Os anfitriões devem responder e aceitar um número significativo de solicitações de informações e reservas recebidas no interesse da experiência do viajante; e

• Os anfitriões estão proibidos de cancelar um número significativo de reservas aceitas.

23. Garantias adicionais dos anfitriões

Cada anfitrião declara e garante que: (i) tem todos os direitos e autoridade necessários para oferecer para alugar e alugar a propriedade listada por tal anfitrião; (ii) não irá indevidamente reter um depósito de aluguel em violação a um contrato de locação; (iii) descreverá com precisão a propriedade a ser alugada, não deixará de divulgar um defeito/problema relevante ou informação importante sobre uma propriedade alugada e, se solicitado, ou de tempos em tempos, revisará o conteúdo e a página da listagem da propriedade ou descrição geográfica para garantir que seja precisa e não enganosa; (iv) não negará injustamente o acesso à propriedade listada; e (v) não deixará de fornecer um reembolso quando devido de acordo com a política de cancelamento aplicável, com o contrato de locação subjacente e/ou da legislação aplicável. Além disso, se o AlugueTemporada, por meio de um de seus programas de garantia e a seu exclusivo critério, indenizar o viajante por uma perda causada por atos ou omissões atribuíveis a um anfitrião, o AlugueTemporada se reserva o direito de buscar o ressarcimento do anfitrião.

24. Publicação do anúncio

Antes do anúncio ser publicado, o mesmo passa por uma revisão de segurança. O anúncio deve conter algumas informações básicas como: endereço completo com CEP; telefone fixo; descrição do imóvel; 6 fotos, sendo 2 delas internas; número máximo de hóspedes, tipo de imóvel, número de banheiros e tarifa válida cadastrada. Seguindo nossos procedimentos de segurança, é possível que solicitemos, por e-mail, alguns documentos comprobatórios do anunciante como cópia de identidade; comprovante de residência, com uma conta de consumo e caso o imóvel esteja registrado em nome de terceiros, um documento comprovando vínculo do mesmo com o endereço cadastrado.

25. Posicionamento nos resultados de busca

Não garantimos que seu anúncio aparecerá em uma ordem específica nos resultados de busca do Site. A ordem nestas páginas pode variar com base em uma variedade de fatores, tais como os parâmetros de pesquisa, nível de assinatura adquirido, qualidade do anúncio, frequência de atualização do calendário, preferências dos viajantes, tempo de resposta do anfitrião, histórico de reservas, capacidade de reserva online, respeito às normas aplicadas aos anúncios e outros fatores que venham a ser julgados relevantes para a experiência do viajante de tempos em tempos (“Melhor Resultado”). A posição dos anúncios, assim como a sua ordem nas páginas, poderá variar dependendo dos critérios de busca utilizados por cada viajante específico. Reservamo-nos o direito de desenvolver e aplicar algoritmos de busca, bem como métodos para otimização dos resultados encontrados para otimizar o Melhor Resultado aos interesses e experiências pessoais de cada viajante e do mercado como um todo. Os anúncios não baseados em assinatura, como os anúncios gratuitos com pagamento por reserva, nem sempre aparecem nos resultados da pesquisa. Não é garantido que os anúncios distribuídos em sites de terceiros sejam exibidos em tal site de terceiros em qualquer ordem específica ou de qualquer forma. Os resultados da pesquisa e sua ordem de apresentação podem ser diferentes no aplicativo para dispositivos móveis do AlugueTemporada e no Site. Para otimizar a experiência de pesquisa para anfitriões e viajantes e melhorar o processo de Melhor Resultado, o AlugueTemporada se reserva o direito de executar testes ocasionais com duração limitada, mas que podem alterar a forma como exibimos anúncios e resultados de pesquisa.

26. Conteúdo, Layout e Cópia

Não assumimos qualquer obrigação de revisar o conteúdo e não somos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante da forma de apresentação das informações, imóveis, conteúdo e/ou fotografias ou qualquer alteração ao seu conteúdo, fotografia ou cópia apresentada por qualquer anfitrião. Todos os conteúdos devem atender aos Parâmetros do Site. Nós nos reservamos o direito de editar qualquer conteúdo submetido ao Site de forma não substancial somente para adequar aos nossos parâmetros ou requisitos de formatação. Os anfitriões são responsáveis por revisar e assegurar que qualquer conteúdo exibido no Site apareça da maneira como este pretendeu.

27. Fotografias

As fotografias devem retratar o imóvel para aluguel por temporada como o assunto principal e não podem incluir crianças ou adultos, exceto se você tiver o seu consentimento legal ou se tais fotos não contiverem qualquer informação que viole os direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. As fotografias devem atender nossas Orientações para Inclusão de Fotografias. Reservamo-nos o direito de remover ou não exibir quaisquer fotografias que entendamos, a nosso critério, que não cumprem com esses Termos ou que de outra forma sejam inaceitáveis para nós.

Ao enviar uma fotografia, o anfitrião declara e garante que: (a) detém todos os direitos de propriedade intelectual com relação a cada fotografia apresentada, (b) que qualquer pessoa retratada na fotografia permitiu o uso de sua imagem a ser exibida em um anúncio online no Site por prazo indeterminado, (c) que a fotografia representa com precisão o objeto fotografado e que não foi alterada ou manipulada em qualquer forma que possa induzir a erro quem a veja, e (d) que vai indenizar e isentar o Site e qualquer anfitrião do Grupo HomeAway de qualquer ação judicial decorrente de declarações falsas no que diz respeito a toda e qualquer forma de fotografias apresentadas.

É da responsabilidade do anfitrião a obtenção de permissão de reprodução de todo o material fotográfico e outros utilizados em seus anúncios. O anfitrião garante que é o proprietário dos direitos autorais de tal material ou está autorizado pelo proprietário a nos ceder os direitos nela contidos e concorda em comprovar tais direitos para nós mediante solicitação de prova nesse sentido.

Cada anfitrião concorda que podemos reproduzir, no todo ou em parte, qualquer material fotográfico fornecido por tal anfitrião na promoção da propriedade de tal anfitrião ou do Site.

28. Uso de Marcas ou Logotipos

O uso de nossas marcas ou logotipos sem autorização prévia por escrito é limitado. A seguir, as orientações gerais: geralmente é admissível que você se refira ao AlugueTemporada ou ao nome de um dos nossos sites afiliados nos quais você anuncie o seu imóvel de forma descritiva em seu anúncio no Site ou em outros meios de comunicação admissíveis. Por exemplo, você poderia dizer: "Veja o meu apartamento de temporada no AlugueTemporada", ou "eu anuncio imóveis no AlugueTemporada". No entanto, você não pode se referir a Qualimídia, AlugueTemporada, HomeAway ou qualquer um dos nossos afiliados de qualquer maneira que possa levar alguém a crer que a sua empresa ou Site seja patrocinado, afiliado, ou endossado por nós ou por um dos nossos afiliados. Por exemplo, você não pode dizer "AlugueTemporada patrocina meu apartamento de temporada", ou descrever o seu imóvel como "Melhor apartamento do AlugueTemporada." Você não pode usar os nomes AlugueTemporada, Qualimídia, HomeAway ou um dos nomes de nossos afiliados em qualquer outro site que anuncie locação de apartamento por temporada sem a nossa autorização prévia por escrito.

O nome e o logotipo AlugueTemporada, HomeAway e os das nossas afiliadas são marcas registradas em várias jurisdições ao redor do mundo. Nós geralmente não permitimos o uso de nossos nomes e logotipos, além dos descritos acima ou com a nossa autorização prévia por escrito.

Se você quiser permissão para usar o nosso nome e/ou logotipo de qualquer outra forma, incluindo, sem limitação, em qualquer site, cartão de visita, sinalização, camiseta etc., ou se você tiver outras dúvidas, pode entrar em contato com o nosso departamento jurídico em legal@homeaway.com.

29. Links de hipertexto

Reservamo-nos o direito de recusar links de hipertexto ou endereços de outros sites da Internet de páginas dos anfitriões e de remover links ou endereços da web, sem aviso, a nosso critério. Além disso, nós nos reservamos o direito de cobrar por links de hipertexto a qualquer momento.

30. Substituição de Imóveis; Propaganda de Mais de Um Imóvel; Administradores de Imóveis

Todo anúncio deve se referir a um único imóvel, exclusivamente identificado, a não ser que você adquira um pacote de anúncios que expressamente permita a substituição de propriedades. Isso significa que:

(a) O imóvel de um anúncio não pode ser substituído por outro imóvel sem nossa autorização. Nós podemos aprovar um pedido, a nosso critério, se o contrato com o administrador da propriedade for encerrado e o anfitrião apresentar provas suficientes, mediante requisição nossa, e completar qualquer formulário que possamos solicitar. O tipo e prazo do anúncio para qualquer propriedade substituída deve ser o mesmo tipo e prazo da propriedade originalmente anunciada (por exemplo, o prazo não será prorrogado para além do prazo original). Se as alterações feitas em um anúncio existente, quando e se aprovadas, alteram substancialmente o anúncio para torná-lo de outro imóvel, então temos o direito de cancelar o anúncio e poderemos optar, a nosso critério, por reter as taxas associadas ao período do anúncio anterior a título de compensação pela violação desta condição.

(b) O anúncio, especificamente, não pode ser um mero exemplo de imóvel em uma determinada área. Apenas um imóvel pode aparecer em cada anúncio. Reservamo-nos ao direito de alterar o conteúdo ou remover qualquer anúncio quando mais de um imóvel for descrito nele e podemos optar, a nosso critério, por manter as respectivas taxas do período inicial do anúncio em descumprimento, como indenização pela violação desta condição.

31. Métodos Não-autorizados de Pagamento; Pagamentos da Assinatura, Renovação Automática; Pagamentos entre os anfitriões e os viajantes

Nenhum anfitrião pode solicitar a qualquer viajante o envio de dinheiro via correio, ou utilizar qualquer serviço de transferência de dinheiro para o pagamento de todo ou parte do aluguel de um imóvel que não seja o meio disponibilizado pelo AlugueTemporada, salva prévia e expressa autorização nesse sentido. Qualquer violação deste termo ou quaisquer outros métodos inaceitáveis de pagamento que venham ser postados no Site podem resultar na remoção imediata do anúncio em virtude de sua não conformidade com o Site, sem aviso prévio ao anfitrião e sem reembolso. De tempos em tempos, temos o conhecimento de usuários que tentam realizar transações que envolvem método de pagamento não autorizado ou fraudulento. Nós esperamos ser capazes de ajudar os usuários a evitar tais transações, mas não assumimos nenhuma responsabilidade ou obrigação de fazê-lo ou informar os usuários de tais atividades, tenha a transação se concretizado ou não.

Os bancos ou emissores de cartões de crédito dos usuários podem cobrar tributos ou taxas relacionadas à locação de um imóvel, tais como taxa de câmbio e tributos locais sobre operações em moeda estrangeira (incluindo o IOF - Imposto sobre Operações Financeiras, no caso de transações com sites e imóveis no exterior), conforme previsto na legislação vigente. Assim sendo, é obrigação do usuário revisar com seu banco ou emissor de cartão de crédito a aplicabilidade de tais taxas e tributos.

32. Pagamentos de assinaturas: no caso de anúncios realizados mediante assinatura recorrente, o pagamento da taxa de inscrição deve ser feito a nós na moeda brasileira (Reais), pago através de cartão de crédito ou boleto emitido por um banco brasileiro.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

ANÚNCIOS MEDIANTE ASSINATURA RECORRENTE PAGOS POR CARTÃO DE CRÉDITO PODEM SER RENOVADOS AUTOMATICAMENTE AO FINAL DO PRAZO DO CONTRATO POR UM PERÍODO ADICIONAL DE IGUAL DURAÇÃO E PELA TARIFA NÃO PROMOCIONAL ENTÃO VIGENTE, DESDE QUE O PRODUTO, O PLANO OU O SERVIÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO ESTEJA DISPONÍVEL À ÉPOCA DA RENOVAÇÃO EM CONDIÇÕES IDÊNTICAS AO ORIGINALMENTE CONTRATADO.

NÃO OCORRENDO PLENA IDENTIDADE ENTRE O PLANO, PRODUTO OU SERVIÇO ANTERIOR E O NOVO PLANO, PRODUTO OU SERVIÇO OFERTADO AO FINAL DO CONTRATO, NÃO HAVERÁ RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. POR EXEMPLO, CASO O PRODUTO, PLANO OU SERVIÇO OFERECIDO SEJA O MESMO, MAS O PRAZO DE DURAÇÃO DO NOVO CONTRATO SEJA MENOR QUE O ANTERIOR, NÃO HAVERÁ RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA POR AUSÊNCIA DE PLENA IDENTIDADE.

SE A ASSINATURA FOI ADQUIRIDA POR OUTRA FORMA DE PAGAMENTO QUE NÃO CARTÃO DE CRÉDITO (SE OUTRA FORMA DE PAGAMENTO FOI PERMITIDA), A ASSINATURA NÃO SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE.

ESTA FERRAMENTA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PERMITE QUE O SEU SERVIÇO PERMANEÇA ININTERRUPTO NO MOMENTO DO TÉRMINO DO SEU PRAZO ENTÃO VIGENTE.

SE VOCÊ DESEJA DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, VOCÊ PRECISA ACESSAR SUA CONTA E MANUALMENTE DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NO SEU PRÓPRIO PAINEL DE CONTROLE (DASHBOARD) A QUALQUER MOMENTO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DO CONTRATO. AO DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, SUA ASSINATURA PERMANECERÁ ATIVA PELO PRAZO DE VIGÊNCIA, PORÉM NÃO SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE NO MOMENTO DO TÉRMINO DO PRAZO ENTÃO VIGENTE. SE A SUA ASSINATURA NÃO FOR RENOVADA AUTOMATICAMENTE OU EXPIRAR AO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VOCÊ DESEJAR RENOVÁ-LA, VOCÊ SERÁ OBRIGADO A PAGAR A TARIFA NÃO PROMOCIONAL VIGENTE PARA RENOVAR A ASSINATURA OU ATIVAR UMA NOVA ASSINATURA.

SE VOCÊ NÃO DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, AO FINAL DE CADA PRAZO DE ASSINATURA VOCÊ REAFIRMA E NOS AUTORIZA A LANÇAR COBRANÇA EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO REFERENTE AO MESMO PRODUTO, PLANO OU SERVIÇO, PELA TARIFA NÃO PROMOCIONAL ENTÃO VIGENTE E POR UM PRAZO ADICIONAL IDÊNTICO.

SE VOCÊ DESEJA EVITAR QUE COBRANÇAS DE TARIFAS DE ASSINATURAS PARA A RENOVAÇÃO POR UM NOVO PERÍODO SEJAM FEITAS, VOCÊ DEVERÁ DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PARA A SUA ASSINATURA ANTES QUE A MESMA SEJA RENOVADA.

SE VOCÊ DESEJA ALTERAR O SEU CARTÃO DE CRÉDITO OU ALTERAR AS INFORMAÇÕES DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO, CONSULTE NOSSO PORTAL DE AJUDA PARA OBTER AS INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SEU PAINEL DO PROPRIETÁRIO OU PROVIDENCIE AS NOVAS INFORMAÇÕES DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO, CONFORME APLICÁVEL. VOCÊ SERÁ REEMBOLSADO DAS TARIFAS DE ASSINATURA COBRADAS PARA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA CASO CONTATE NOSSO SUPORTE AO CLIENTE DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DE RENOVAÇÃO.

33. Período de Assinatura e Solicitações de Reembolso

Todas as assinaturas de anúncios são vendidas para que permaneçam em vigor por todo o prazo de validade escolhido pelo anfitrião. O prazo começa na data em que o anfitrião envia o pagamento total ou inicial (conforme aplicável) e expira um ano depois disso. Por exemplo, para um período de assinatura anual, se o anfitrião enviar o pagamento da assinatura em 1º de julho, a assinatura expirará em 30 de junho do ano seguinte. Se você renovar sua listagem de assinaturas ou se a sua inscrição for renovada automaticamente, sua listagem permanecerá on-line para o novo período de assinatura sem reembolso.

Geralmente, nenhum reembolso está disponível a menos que um anfitrião se qualifique para um reembolso em qualquer programa especial que tenhamos em vigor. Se você acredita que se qualifica para um reembolso, entre em contato com o suporte ao cliente enviando sua solicitação para o endereço listado em "Entre em contato" acima e inclua o número da sua listagem e seu motivo para solicitar um reembolso. Em seguida, verificaremos se qualquer reembolso é devido. Se você vender sua propriedade e não desejar mais que a listagem permaneça on-line, entre em contato conosco e poderemos remover a listagem. no entanto, nenhum reembolso será devido.

Pedidos de Reembolso: Você pode solicitar o reembolso integral do valor pago pela assinatura de um produto, plano ou serviço, desde que você manifeste seu arrependimento no prazo máximo de 15 (quinze) dias da contratação do produto, plano ou serviço. Sendo este o seu caso, basta entrar em contato com nosso SUPORTE AO CLIENTE, para formalizar seu pedido de cancelamento. Se você renovar a sua assinatura ou se sua assinatura for renovada automaticamente de acordo com os termos de sua assinatura, seu anúncio ficará online por todo o período de assinatura, sem restituição de valores. Se você vender seu imóvel e não desejar mais que o anúncio permaneça online, entre em contato conosco e nós poderemos remover o anúncio, no entanto, nenhum reembolso será devido.

Pedidos de reembolso para anúncios incompletos: Caso você adquira um anúncio mediante assinatura, mas não conclua sua criação fazendo com que o anúncio não chegue a ser publicado, o prazo de arrependimento ou cancelamento com devolução integral do preço é de 30 (trinta) dias contados da data de pagamento. Se após 30 (trinta) dias da data de pagamento, seu anúncio ainda não estiver completo com as informações necessárias para a publicação no nosso Site (i) você não terá direito a nenhum reembolso e (ii) seu registro será expirado no prazo da assinatura adquirida.

Nosso Direito de Cancelar um Anúncio: Se, a nosso exclusivo critério, qualquer anfitrião publicar material inadequado em nosso Site ou em nosso banco de dados, fizer uso indevido do Site ou do nosso sistema on-line ou violar materialmente estes Termos, reservamo-nos o direito de rescindir a(s) assinatura(s) deste anfitrião imediatamente sem restituição dos valores pagos. Além disso, se nós tivermos conhecimento ou recebermos uma denúncia ou uma série de queixas apresentadas por qualquer usuário ou terceiro sobre anúncio ou de práticas de aluguel de um anfitrião que, em nosso entender, justifique a imediata remoção do anúncio desse anfitrião do Site (por exemplo, e sem limitação, se um anfitrião fizer dupla-reserva de um imóvel para vários viajantes na mesma data, ou se envolva em qualquer prática que, em nosso entender, seja considerada injusta ou inadequada pela indústria de aluguel de temporada, ou em qualquer portal online para locações por temporada, se entendermos ou suspeitarmos que as práticas ou procedimentos de um anfitrião relacionadas ao pagamento não são seguros, permitidas por lei ou de qualquer forma apropriada ou se recebermos uma denúncia de que o conteúdo de qualquer anúncio viola os direitos de terceiros), então podemos rescindir os anúncios ou as assinaturas deste anfitrião imediatamente, sem aviso prévio ao anfitrião e sem reembolso. Não assumimos nenhum compromisso de investigar reclamações. Por fim, se qualquer anfitrião for abusivo ou ofensivo a qualquer empregado ou representante do Grupo HomeAway, nós nos reservamos o direito de rescindir a(s) assinatura(s) deste anfitrião imediatamente sem reembolso.

Por fim, se um anfitrião violar estes Termos ou suas obrigações conosco, então nós poderemos rescindir imediatamente sua assinatura ou remover o anúncio sem aviso prévio e sem reembolso.

Além do nosso direito de cancelar um anúncio, podemos tomar medidas relacionadas a qualquer violação dos Termos ou uso indevido do Site, incluindo, mas não se limitando a: omissão do anúncio dos resultados de busca, identificação um anfitrião como “ausente” ou remoção ou alteração de informações que possam ser falsas ou induzir a erro.

Transferência de Anúncio: Nenhum anúncio pode ser transferido para outra pessoa, tendo em vista que todo o histórico do anúncio e experiência dos viajantes está diretamente relacionado ao proprietário da conta. No caso de imóveis vendidos, nossa equipe poderá auxiliá-lo e indicar a melhor opção para a criação de um novo anúncio para o imóvel.

34. Condições Adicionais Aplicáveis a Anúncios Gratuitos com Pagamento Por Reserva

Para todos os anúncios gratuitos com pagamento por reserva, os termos e condições em vigor no momento em que a reserva for aceita regerão e prevalecerão sobre qualquer acordo anterior entre nós e você com relação ao seu uso do Site. Estes Termos constituem o acordo integral entre nós e você em relação aos assuntos aqui estabelecidos.

Uma descrição das funcionalidades e custos que serão aplicados aos anúncios gratuitos com pagamento por reserva será exibida na guia do Site “Anunciar seu Imóvel” que oferece tal produto, quando disponibilizado. Os anúncios gratuitos com pagamento por reserva estão sujeitos aos termos, condições e requisitos adicionais estabelecidos durante o cadastro do respectivo anúncio, incluindo os de nossos fornecedores terceirizados. A reserva online e os pagamentos online através da nossa plataforma são necessários para todos os anúncios gratuitos com pagamento por reserva. Os pagamentos online processados por fornecedores terceirizados estão sujeitos aos termos e condições e às políticas de privacidade de tais provedores.

Os anúncios gratuitos com pagamento por reserva podem ser convertidos em anúncios baseados em assinatura a qualquer momento; no entanto, quaisquer reservas já feitas antes da conversão ficarão sujeitas às condições de remuneração de um anúncio gratuito com pagamento por reserva conforme estabelecidas no momento da reserva. As políticas de cancelamento são um requisito necessário para todos os anúncios de pagamento por reserva, e os requisitos para tais políticas de cancelamento devem ser exibidos através da guia “Anunciar seu Imóvel” do Site que oferece o anúncio com pagamento por reserva.

35. Distribuição de Anúncios para Sites de Terceiros

Para permitir que os anfitriões obtenham uma divulgação mais ampla de suas propriedades, podemos fornecer a sites de terceiros informações e o conteúdo do seu anúncio, ou de qualquer outra forma distribuir seu anúncio a terceiros. Termos e condições adicionais podem ser aplicados a tais fornecimentos, sendo que nós poderemos notificar você por meio do painel do proprietário ou por e-mail.

36. Requisitos Legais Aplicáveis a Imóveis para Locação

Você concorda que você é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regras e regulamentos que possam ser aplicadas a qualquer imóvel para aluguel que você liste no Site.

Nós não assumimos nenhuma responsabilidade pelo seu cumprimento. Esteja ciente de que, apesar de não sermos parte de qualquer transação de aluguel e não assumirmos qualquer responsabilidade pelo cumprimento legal da locação dos imóveis listados no Site, pode haver, no entanto, circunstâncias que nos torne legalmente obrigados a fornecer informações relativas ao seu anúncio, a fim de cumprir determinações dos órgãos governamentais e/ou autoridades competentes em relação a investigações, processos judiciais ou processos administrativos.