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Tá sem modelo de contrato de locação? Use o nosso!

Você fechou o negócio com o viajante e ele te pediu um contrato de locação? Não se preocupe! Isso é muito comum e importante para a segurança do aluguel por temporada. Sempre que possível, recomendamos a assinatura de um contrato de locação por ambas as partes.


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O contrato é essencial para que proprietário e viajante fiquem seguros e documentem todos os detalhes da negociação. É ele o instrumento que exemplifica e regula os direitos e deveres do hóspede e do dono do imóvel.

 

Além de incluir as principais informações acordadas no documento, proprietário e inquilino devem ler o termo de locação cuidadosamente antes de assinar. Sugerimos também que guardem todos os documentos de locação e recibos em uma pasta de fácil acesso durante o processo de locação, caso precisem em alguma eventualidade.

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Temos dicas de alguns itens essenciais, que sugerimos incluir na documentação. São eles:

   

1. Nome, endereço e qualificação do proprietário do imóvel e do locatário;

   

2. Endereço, localização e descrição do imóvel;

   

3. Data de chegada e data de partida do inquilino;

   

4. Valor do aluguel e método de pagamento;

 

5. Regras para animais de estimação;

   

6. Regras para uso do condomínio;

   

7. Regras para cancelamento e/ou devolução do imóvel;

   

8. Termo de vistoria, que deve descrever as condições do imóvel.

   

Caso esteja inseguro para criar o seu próprio contrato de locação, sugerimos que peça a ajuda de um advogado especializado. O importante é não ter dúvidas e criar um documento completo e eficaz.

   

Para facilitar sua vida, nós disponibilizamos um modelo de contrato. Confira aqui.

 


CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA

I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

    As pessoas abaixo identificadas firmam o presente contrato de locação por temporada, nos termos da legislação brasileira, em especial, de acordo com a Lei de Locação (Lei nº 8.245/91) :

LOCADOR(es) (quem possui autorização para oferecer o imóvel para locação)

Nome completo: [inserir nome]

Endereço completo residencial ou comercial: [inserir endereço completo com CEP, Estado e Cidade]

CPF (se brasileiro): [inserir CPF]

Documento de identidade (RG/Passaporte): [inserir número do documento de RG e órgão expedidor]

Endereço eletrônico: [inserir endereço de email]

LOCATÁRIO(s) (quem quer alugar o imóvel)

Nome completo: [inserir nome]

Endereço completo residencial ou comercial: [inserir endereço completo com CEP, Estado e Cidade]

CPF (se brasileiro): [inserir CPF]

Documento de identidade (RG/Passaporte): [inserir número do documento de RG e órgão expedidor]

Endereço eletrônico: [inserir endereço de email]

II. DO IMÓVEL LOCADO

    O imóvel locado está situado em: [endereço completo]. Trata-se de imóvel com as seguintes características: [descrição geral do imóvel].

    A descrição dos móveis e utensílios que ficarão à disposição do locatário estão no anexo, parte integrante do presente contrato. (esclarecer o estado em que se encontram os bens descritos):

III. DO PRAZO DE LOCAÇÃO

    A locação por temporada, nos termos da lei, não pode ser superior a noventa dias consecutivos e, no presente caso, é feita pelo prazo de ___ dias.

    A locação tem início às _______ horas do dia/mês/ano e término às ______horas do dia/mês/ano.

A permanência do locatário no imóvel pode ensejar multas e indenização, nos termos da lei.

IV. DO PREÇO E DO PAGAMENTO

    O(s) locatário(s)  pagará(ão) pela locação a importância de R$ ____________ (inserir valor por extenso), o qual inclui / não inclui taxas extras (especificar).

[caso as partes tenham acordado que haverá pagamento de um sinal o texto abaixo poderá ser utilizado]

____% (inserir por extenso o percentual) do valor acima, equivalente a R$ ____________ (inserir valor por extenso) será exigido no momento da assinatura do contrato, a título de sinal, e o restante será pago até a data de ingresso no imóvel.

O pagamento deverá ser feito através de: [inserir forma de pagamento]

O valor da locação inclui as despesas relacionadas ao uso regular do imóvel, tais como [descrever as despesas que estão incluídas no valor da locação].  [sugerimos descrever aqui os gastos extraordinários que eventualmente não estão incluídos no valor da locação e deverão ser quitados pelo(s) locatário(s)].

V. DO CANCELAMENTO DA LOCAÇÃO

    As partes podem cancelar a locação mediante comunicado por escrito [via email / telegrama com aviso de recebimento] ao endereço contido na descrição das partes. O cancelamento feito por qualquer das partes implica nas seguintes penalidades que variam de acordo com a antecedência do aviso de cancelamento:

[sugerimos inserir uma tabela com o critério para a cobrança de multa por cancelamento. Abaixo segue uma sugestão de tabela]

ANTECEDÊNCIA

PENALIDADE

Mais de X dias da locação

A% do valor da locação

Entre Y e X dias da locação

B% do valor da locação

Menos de Y dias da locação

C% do valor da locação

(*Preencher a quantidade de dias e percentuais da multa na tabela acima e no texto abaixo)

    A devolução ou pagamento de valores decorrente do cancelamento da locação deve ser feita pela parte que solicitou o cancelamento no prazo máximo de zz (por extenso) dias do comunicado nesse sentido, sob pena de multa de ww% (por extenso) sobre o valor devido.

VI. DISPOSIÇÕES GERAIS

    É permitida a permanência do seguinte número máximo de pessoas no imóvel: [inserir número de pessoas]. O nome e idade das pessoas autorizadas a se hospedarem no imóvel estão abaixo:

[Não] é permitida a permanência de animal de estimação no imóvel, sendo o locatário responsável por sua higiene e por qualquer dano que o animal possa causar no imóvel.

[Não] é permitido fumar no imóvel.

    Fica eleito o Foro da Comarca de [inserir o nome da Cidade e Estado], como competente para qualquer ação judicial oriunda do presente contrato, ainda que diverso seja o domicílio das partes e a localização do imóvel.

    E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam esse contrato, juntamente com as testemunhas, em duas vias de igual teor e forma. 

    [Local e data completa]

 

___________                                                          ____________

   Locador                                                                      Locatário

Testemunhas:

_______________                        ___________________

Nome:                                              Nome:

CPF nº:                                              CPF nº:


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